Política de Segurança

Introdução

Este documento possui função organizacional da Saúde+ responsável por definir, elencar e destacar as principais questões organizacionais de usuarios, bem como com o comprometimento da empresa para com seus colaboradores.

Sendo a segurança  a pauta mais importante dentre as funcionalidades da Saúde+ desde 2023, serão apresentadas, abaixo, normas, instruções e procedimentos que condicionem a melhor atuação em conjunto da equipe e dos indivíduos responsáveis pela gestão da organização. Nós, diretores da Saúde+ tratamos com zelo a sua segurança.

A Saúde+ e a Política de Segurança

As instruções elencadas neste documento deverão ser seguidas à risca por todo o conjunto corporativo sde usuarios e membros da equipe da empresa, assim como parceiros e demais prestadores de serviços para a organização.

Ao receber uma cópia da Política de Segurança da Saúde+, o (a) Sr. (a) compromete-se a colaborar em conjunto com a Gestão de Segurança do Trabalho da empresa, respeitando todas as normas e procedimentos aqui estabelecidos, ciente, ademais, de que poderá ser responsabilizado pelo não cumprimento efetivo das regras dispostas neste documento.

A equipe de segurança (ou Gestão de Segurança do Trabalho) encontra-se à disposição para eventuais dúvidas ou questionamentos em torno das disposições estabelecidas nesta Política de Segurança, além disso, qualquer adicional ou auxílio técnico a ser sugerido deverão ser encaminhados diretamente à equipe, por e-mail ou por nossa central do Wattshap

Descumprimento das Políticas de Segurança

O não cumprimento das normas estabelecidas neste documento poderá acarretar em sanções administrativas, resultando, possivelmente, no bloquerio do usuario perante a empresa Saude+, conforme a gravidade da ocorrência e seus devidos desdobramentos com a legislação vigente.

Política de uso dos sistemas de trabalho

Por meio da senha de acesso do usuario, permite-se identificar qualquer ação que venha a ser executada em sua estação, acarretando na responsabilidade pessoal do usuario. Por isso, recomenda-se desconectar a estação assim que houver finalizado as atribuições correspondentes.

Todos os dados correspondentes à empresa deverão ser mantidos e arquivados no servidor que, por meio de backups diários, disponibiliza as documentações aos demais usuários. Caso haja alguma dúvida ou mau funcionamento do servidor a equipe técnica deverá ser acionada.

Políticas de relacionamento

Não compartilhe suas senhas com ninguém.

Não aceite ajuda técnica de qualquer outro colaborador que não seja da equipe técnica da empresa.

Relate à equipe de suporte pedidos adicionais que venham a divergir com as normas estabelecidas neste documento.

Aceitação

Este documento entra em vigor na data de sue aceite e permanece válido por tempo indeterminado ou até que advenha outros termos que o revoguem por acordo mútuo entre as partes.

I – POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1- Coleta de Dados

1.1 Informações fornecidas pelo usuário

O cadastro para utilização do aplicativo é realizado no primeiro acesso. São solicitadas as seguintes informações do usuário para cadastro e acesso ao aplicativo: Nome, CPF, Data de Nascimento, E-mail, Telefone, Endereço Completo.

As informações requisitadas para cadastro para acesso ao Aplicativo permanecerão armazenadas localmente no próprio dispositivo móvel do usuário e em banco de dados externo para sincronização dos sistemas de gerenciamento.

Durante a navegação no aplicativo o usuário poderá efetuar solicitações de serviços e comunicações de ocorrências, denominadas demandas. Entretanto, para realizar demandas o usuário deverá obrigatoriamente informar os seus dados cadastrais. Caso o usuário opte por não informar seus dados de cadastro, este não poderá utilizar o aplicativo.
Opcionalmente, o usuário poderá inserir uma foto e a localização da demanda.

O aplicativo, ao iniciar pela primeira vez, ou se as permissões não estiverem ativas, irá solicitar ao usuário acesso à câmera, galeria de fotos e serviços de localização do dispositivo móvel. O acesso do aplicativo a estas funções do dispositivo móvel somente será efetuada após à autorização do usuário e para os fins específicos para os quais é necessário o acesso.

Caso o usuário efetue uma demanda, as informações da solicitação e o CPF do usuário serão armazenadas nos servidores da PMJ.

1.2 Informações coletadas durante a navegação no aplicativo

Durante a navegação no aplicativo serão coletadas apenas as informações sobre a navegação nos serviços disponíveis no próprio aplicativo. A utilização pelo usuário dos serviços denominados “Ocorrência”, “Agendamento”, “CIAF” ocorrerá a identificação pelo CPF informado no momento do cadastro, o qual ficará coletado com o acesso do usuário no app.

1.3 Redirecionamento a outros aplicativos

O Aplicativo Saúde+ constitui um Portal de Serviços, à partir da navegação em suas funcionalidades é possível acessar outros aplicativos desenvolvidos por terceiros, assim prevalecendo os Termos de Uso e Política de Privacidade desses aplicativos, sendo que o usuário consente, desde já, que sejam coletados os registro de acessos a outras aplicações.

2- Tratamento dos dados coletados

As informações coletadas durante o cadastro serão armazenadas localmente no dispositivo móvel do usuário e no banco externo. Ao excluir o aplicativo do dispositivo móvel as informações do usuário serão automaticamente excluídas do telefone, mas poderá efetuar novamente o login sem novo cadastro, pois o mesmo já está registrado na base externa.

Caso o usuário solicite demandas, as informações enviadas serão utilizadas somente para os fins previstos neste Termos de Uso e Política de Privacidade, em nenhuma circunstância, tais informações serão vendidas, alugadas, cedidas ou compartilhadas com terceiros, exceto por ordem judicial.

Para fins estatísticos e de pesquisa, o usuário autoriza a PMJ ou terceiros por ela indicados, a utilizar, por prazo indeterminado, as informações fornecidas nas demandas.

A PMJ se compromete a não utilizar e-mails fornecidos para políticas de Spam ou envio de e-mails indesejados.

II – TERMOS DE USO

1- Solicitações de demandas enviadas pelos usuários

É terminantemente proibido transmitir, através deste Aplicativo, qualquer material de cunho obsceno, difamatório, vexatório ou ilegal, bem como textos ou criações de terceiros sem a autorização do autor. Neste caso o usuário responderá de acordo com a legislação vigente.

A PMJ poderá, sem prévio aviso, bloquear e cancelar o acesso ao aplicativo quando verificar que o usuário praticou algum ato ou mantenha conduta que (i) viole as leis e regulamentos federais, estaduais e/ou municipais, (ii) contrarie as regras destes Termos de Uso, ou (iii) viole os princípios da moral e dos bons costumes.

Toda e qualquer ação executada ou conteúdo enviado pelo usuário durante o uso do Aplicativo será de sua exclusiva e integral responsabilidade, devendo isentar a PMJ de quaisquer reclamações, prejuízos, perdas e danos causados, em decorrência de tais ações ou manifestações.

2 – Disponibilidade do Aplicativo

A PMJ se reserva o direito de incluir, excluir ou alterar os conteúdos e funcionalidades do aplicativo, bem como suspendê-lo temporariamente ou cancelá-lo, a qualquer momento, independentemente de aviso prévio ao usuário.

3 – Direitos autorais e propriedade intelectual

Os documentos, conteúdos e criações contidos neste aplicativo pertencem à empresa Saúde+ e são protegidos por leis nacionais e internacionais. Não podem ser modificados, alterados ou atualizados de qualquer maneira sem autorização prévia e por escrito dos responsáveis.

A reprodução ou armazenamento de materiais recuperados a partir deste serviço sujeitará os infratores às penas da lei. Alguns direitos de uso podem ser cedidos pela PMJ em contrato ou licença especial, que pode ser cancelada a qualquer momento se não cumpridos os seus termos.

III – CONSIDERAÇÕES FINAIS

1 – Mudanças na Política de Privacidade e Termos de Uso

Essa Política de Privacidade e Termos de Uso pode passar por atualizações cuja versão mais recente estará sempre disponível para consulta no próprio aplicativo.

Qualquer dúvida em relação a nossa Política de Privacidade e termos de uso poderá ser esclarecida entrando em contato conosco, mediante envio de e-mail para: saudemais330@gmail.com

2- Eventuais violações à Política de Privacidade e Termos de Uso

Fica eleito o Estado da Bahia , para dirimir quaisquer questões decorrentes destes Termos de Uso e Política de Privacidade, que será regido pelas leis brasileiras.